NOTÍCIAS & PUBLICAÇÕES

21/09/2017

No dia 04 de outubro estaremos participando do I Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio, que acontecerá em Brasília - DF na sede da CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL.

Rafael Nichele vai apresentar o tema Contribuição Previdenciária de Terceiros no Agronegócio: Aspectos Controvertidos

Saiba mais sobre o Palestrante

Dr. Rafael Nichele - Advogado, Professor de Tributação do Agronegócio na PUC/RS, Ex-Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais/RS, Presidente do Instituto de Estudos Tributários - IET e Membro do Conselho para Assuntos Fiscais da FIERGS.

Data

04/10 - 8h30

Local

Auditório da Confederação da Agricultura e...

03/08/2017

O advogado Rafael Nichele, foi convidado a palestrar no VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo.

É a 6ª edição do Congresso e, este ano, abordará sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, realizado pelo Instituto dos Advogados do RS em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário. 

Em dois dias, reunirá profissionais da área jurídica, administrativa e tributária para debater temas atuais deste assunto. 

Data: 15 de Setembro (sexta-feira)

Hora: 9h

Palestrante: Dr. Rafael Nichele

Tema: TRIBUTOS FEDERAIS - Contribuições previdenciárias no Agronegócio.

Local: Auditório da AIAMU...

29/06/2017

     Recentemente o STF decidiu, por maioria de votos (6 a 5), no RE 718.874/RS, a constitucionalidade da contribuição exigida do produtor rural pessoa física empregador, nos termos do art. 25 da Lei 8.212/91, fixando a seguinte tese:

É constitucional, formal e materialmente, a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção.

    Acontece que tal decisão vai de encontro com o posicionamento anteriormente firmado pelo próprio STF sobre a mesma matéria. Isso porque, quando do julgamento do RE 363.852/MG (caso Mataboi...

30/05/2017

Hoje Rafael Nichele presidiu uma mesa no V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL na USP. O tema abordado foi O NOVO REGIME RECURSAL, COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.

Um dos temas debatidos foi a possibilidade de que uma decisão do STF que modifica o entendimento do próprio tribunal declarando um tributo devido que antes fora considerado como indevido possa ter eficácia apenas prospectiva com base no Novo Código de Processo Civil.

Essa possibilidade, amparada na segurança jurídica, abre uma nova discussão em relação ao Funrural.


Presidente: Prof. Dr. Rafael Nichele
Palestrantes: Des. Federal Dr. Nelton Agnaldo Moraes  dos...

29/05/2017

O Instituto de Estudos Tributários – IET, realizará o Curso de Tributação do Agronegócio. A Coordenação será de Rafael Nichele e Arthur M. Ferreira Neto. Na relação de palestrantes convidados, estão Fábio Calcini, Solon Sehn, entre outros renomados profissionais que atuam no setor. 

O curso que ocorrerá na TECNOPUC abordará os seguintes temas:

  • Funrural e a recente do STF.

  • Agronegócio e atividade rural - IRPF.

  • IRPJ e CSLL na atividade rural.

  • Tributação nas cooperativas no agronegócio.

  • Tributos indiretos.

  • Tributação no comércio exterior.

  • Tributos sobre o patrimônio rural - ITR e IR.

  • Contribuições previdenciárias sobre...

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