PROFISSIONAIS
RAFAEL NICHELE

SÓCIO

- Advogado tributarista

- Mestre em Direito Tributário pela PUCRS

- Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCRS

- Membro do Conselho para Assuntos Tributários da FIERGS

- Ex-Juiz titular do TARF/RS

- Presidente do IET - Instituto de Estudos Tributários

- Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Confira as publicações de Rafael Nichele:

NICHELE, Rafael. Inconstitucionalidades e Ilegalidades do FAP - Fator Acidentário de Prevenção. In Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, v. 177, jun. de 2010.

 

NICHELE, Rafael. O Contrato de Seguro Estendido para a Mercadoria Vendida e a Não Inclusão na Base de Cálculo do ICMS. In Revista Tributária das Américas. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, jan. - jun. de 2014.

 

NICHELE, Rafael. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social: considerações acerca da sua condição de cláusula pétrea. In Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, mar. - abr. de 2003.

 

NICHELE, Rafael; BORIN, Rafael (org.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Instituto de Estudos Tributários - IET, 2012.

 

NICHELE, Rafael. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Decorrente de Medida Judicial Anterior ao Lançamento e o Impedimento da Aplicação de Penalidades. In NICHELE, Rafael; BORIN, Rafael (org.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Instituto de Estudos Tributários - IET, 2012.

 

NICHELE, Rafael; SANTOS, Eduardo Barboza dos. Recurso Voluntário e o Pedido de Reconsideração: uma abordagem procedimental da garantia de acesso à segunda instância administrativa pelo contribuinte. In NICHELE, Rafael; BORIN, Rafael (org.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Instituto de Estudos Tributários - IET, 2012.

 

NICHELE, Rafael. PIS;COFINS: questões polêmicas e atuais do crédito presumido no agronegócio. In PEREIRA FILHO, Luiz Alberto (coord.). PIS e COFINS na Prática: estudo analítico da jurisprudência. Porto Alegre: INEJE, 2012.

 

NICHELE, Rafael; FERREIRA NETO, Arthur M. (coord.). Curso Avançado de Substituição Tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ª Ed., rev., ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Instituto de Estudos Tributários - IET, 2016.

 

NICHELE, Rafael. A Substituição Tributária na Contribuição ao PIS e à COFINS e o regime monofásico das contribuições. In NICHELE, Rafael; FERREIRA NETO, Arthur M. (coord.). Curso Avançado de Substituição Tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ª Ed., rev., ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Instituto de Estudos Tributários - IET, 2016.

 

NICHELE, Rafael. A Transformação como Modalidade da Industrialização por Encomenda: a não incidência do ISSQN mesmo após a lei complementar nº 116/2003. In BRASIL JR., Vicente (coord.). Questões Práticas do ISS. São Paulo: ÔnixJur, 2011.

 

NICHELE, Rafael; GUIMARÃES, Bruno A. François. A Inconstitucionalidade da Legislação do Município de Porto Alegre ao Criar Requisitos para o Gozo da Sistemática de Tributação Fixa do ISS para Sociedades de Advogados: matéria reconhecida em repercussão geral nos autos do RE 940.769/RS. Revista de Estudos Tributários, v. 19, jan. - fev. de 2017.

VINICIUS BARTH SEGALA

SÓCIO

- Consultor Tributário com mais de 12 anos de experiência
 

- Especialista em Tributação do Agronegócio
 

- Especialista em Auditoria Fiscal e Planejamento Tributário
 

- Expertise no desenvolvimento de Diagnósticos Fiscais e Tecnologia Fiscal
 

- Due Diligence
 

- Experiência consolidada no Contencioso Administrativo Fiscal/Tributário
 

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS

SÓCIO

- Bacharel em Direito pela UFRGS e Especialista em Direito Tributário pela PUCRS/IET.

 

- Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários Legais e Cíveis da Federação da Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) 

 

- Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e do Instituto de Estudos de Estudos Tributários (IET).

 

- Ex-Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul (TARF). 

 

- Atuou como membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional das Industrias (CNI).

- Professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação

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Escritório de advocacia situado em Porto Alegre, atuando nas áreas de direito tributário, impostos e societário, destaca-se pela expertise de mais de 15 anos no Agronegócio.

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